A SAÚDE NO BRASIL: REFORMA SANITÁRIA E OFENSIVA NEOLIBERAL

Maria Inês Souza Bravo e Maurz1io Castro de Matos

Apresentação

Pretende-se, com estas reflexões, caracterizar a política de saúde no Brasil, na década de 90, ressaltando as tensões e propostas entre os dois grandes projetos em confronto: o Projeto de Reforma Sanitária - construído na década de 80 e inscrito na Constituição Brasileira de 1988 e o Projeto de Saúde articulado ao mercado ou privatista, hegemônico na segunda metade da década, de 90. Ressal­tam-se os impactos da contra-reforma do Estado na saúde e as pro­posições de normatizações.
Apesar da consolidação do conceito de saúde como direito do cidadão e dever do Estado e das conquistas jurídico-institucionais (Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica da Saúde/Leis 8.080/90 e 8.142/90), a política de saúde no Brasil, na década de 90, passou por momentos distintos em relação à reforma sanitária. Num primeiro momento, as proposições de saúde como direito social e o SUS são questionados pela ideologia conservadora e, num segundo, aparecem propostas de normatizações visando consolidar a contra-reforma na saúde.
Este artigo, organizado em três itens, apresenta inicialmente, características dos dois projetos em disputa e o panorama da político de saúde. Em seguida, caracterizam-se os impactos da Reforma do Estado na Saúde e as ofensivas de normatizações do projeto privatista. Para finalizar, procura-se levantar proposições frente aos impasses vividos na atualidade, visando ao fortalecimento do Projeto de Reforma Sanitária, tendo como horizonte o Projeto de Democracia de Massas.

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