O conceito de saúde* Trecho

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define saúde não apenas como a ausência de doença, mas como a situação de perfeito bem-estar físico, mental e social. Essa definição, até avançada para a época em que foi realizada, é, no momento, irreal, ultrapassada e unilateral.* Procurar-se-á, no presente artigo, fundamentar objeções à definição de Saúde da OMS. Trata-se de definição irreal por que, aludindo ao “perfeito bem estar”,
coloca uma utopia. O que é “perfeito bem estar?” É por acaso possível caracterizar-se a “perfeição”? Não se deseja, enfocar o subjetivismo que tanto a expressão “perfeição”, como “bem-estar” trazem em seu bojo. Mas, ainda que se recorra a conceitos “externos” de avaliação (é assim que se trabalha em Saúde Coletiva), a “perfeição” não é definível. Se se
trabalhar com um referencial “objetivista”, isto é, com uma avaliação do grau de perfeição, bem-estar ou felicidade de um sujeito externa a ele próprio, estar-se-á automaticamente elevando os termos perfeição, bem-estar ou felecidade a categorias que existem por si mesmas e não estão sujeitas a uma descrição dentro de um contexto que lhes empreste sentido, a partir da linguagem e da experiência íntima do sujeito. Só poder-se-ia, assim falar de bem-estar, felicidade ou perfeição para um sujeito que, dentro de suas crenças e valores, desse sentido de tal uso semântico e, portanto, o legitimasse.
Por outro lado, a angústia (com oscilações), tendo essa angústia repercussão somática maior ou menor (por exemplo, um cólon irritativo ou uma gastrite), configura situação habitual, inerente às próprias condições do ser humano. Divergir de posturas da sociedade, e até marginalizar-se ou de ser marginalizado frente a essa mesma sociedade, não obstante o sofrimento que essas situações trazem, é comum e até desejável para o homem sintonizado
com o ambiente em que vive. O filósofo Bergson1 (1932) contrapôs duas formas de moral possíveis: a estática e a dinâmica. A primeira fixou-se nos costumes, nas idéias e nas instituições, reduzindose, na verdade, a hábitos coletivos de caráter conservador; já a segunda resulta de um impulso criador que se liga à vida em geral, sendo uma ética da
ruptura e da criação de novos valores.
Com relação a esse aspecto, Freud7,8 (1908 e 1930), em mais de uma oportunidade, procurou mostrar como a perfeita felicidade de um indivíduo dentro da civilização constitui algo impossível. Para ele, a civilização passou a existir quando os homens fizeram um pacto entre si, pelo qual trocaram uma parcela de sua liberdade pulsional por um pouco de
segurança. Desta forma, a própria organização social e a condição mesma da existência do homem em grupos baseiam-se em uma renúncia que, ainda que assegure ao indivíduo certos benefícios, gera um constante sentimento de “mal-estar”. Desta condição não se pode fugir, donde resulta que entre indivíduo e civilização sempre haverá uma zona de tensão. Pode-se, inclusive, situar o mal-estar em um momento anterior ao da constituição dessa “civilização” de que se fala Freud. Afinal, o homem a construiu exatamente para escapar ao incômodo da insegurança em que vivia, decorrente de sua exposição a um estado de coisas não exatamente sem leis, mas ditado pela lei do mais forte, que não deixa de ser uma espécie de lei, ainda que selvagem e injusta. O filósofo Castoriadis (1975) apontou para
esse engano de Freud, afirmando que Freud não conseguiu provar que social tinha origem na sexualidade ou no assassinato do pai primevo. Portanto, onde ele pensava que havia natureza, já havia cultura, ou seja, nessa suposta “pré-civilização” já havia o instituído (p. 203).
Nessas condições, não se poderá certamente falar em “perfeito bem-estar social”. Entende-se que, para fins de estatísticas de saúde, as formas de “avaliação externa” sejam necessárias; não seria exeqüível “qualitativar-se” esse tipo de mensuração. Essas reflexões
e as que se seguirão são cabíveis para que o estudioso de ciências de saúde possa “pensar” melhor sua matéria.
Recentemente, médicos dos EUA criaram uma entidade nosológica e até lhe deram um C.I.D.: é a “síndrome da felicidade”, incompatível com a situação do homem, com suas dificuldades, dúvidas, medos e incertezas. Seria dessa “felicidade” que a OMS tiraria seus parâmetros para caracterizar o “perfeito bem-estar mental”? O que se pode observar, quando aparentemente se encontra em alguém um estado de hiper-adaptação mental, é que a vida psíquica desse sujeito, por um outro lado - o lado oculto - encontra-se severamente
empobrecida no plano fantasmático. Sua vida onírica e de fantasia parece amortecida, do que resulta um rebaixamento da criatividade e do potencial de intervenção sobre a realidade, no sentido de transformá-la. Esta síndrome dos “normóticos” ou “normopatas” começa a ser percebida por alguns psicanalistas mais atentos e sensíveis, como, por
exemplo, por McDougall11 (1978) e Bollas3 (1992).
* Sobre este tema, remete-se o leitor ao livro: Donnangelo, Cecilia. Saúde e sociedade. São Paulo, Duas Cidades, 1979.